Política de Privacidade
Última atualização: 25/11/2025
A presente Política de Privacidade descreve como o site pontodeformacao.com (doravante “Site”, “nós”, “nosso”) trata os dados pessoais dos visitantes e interessados nos cursos. Nosso compromisso é proteger a privacidade, garantir transparência e adotar medidas adequadas de segurança, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Escopo e Controladora dos Dados
O Site é operado por Ponto de Formação, CNPJ 63.487.338/0001-30.
O responsável pelo tratamento de dados pode ser contatado pelo e-mail: contato@pontodeformacao.com.
Observação importante:
O Site não possui criação de contas ou login de aluno. O cadastro oficial dos alunos ocorre após a matrícula, de forma interna, feita pela própria instituição. No Site existem dois formulários:
- Formulário de Contato
- Formulário de Pré-Matrícula
2. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para atendimento, pré-matrícula e comunicação.
2.1. Formulário de Contato
Podemos coletar:
- Nome completo
- Telefone/WhatsApp
- Mensagem enviada
- Curso de interesse (quando informado)
2.2. Formulário de Pré-Matrícula
Podemos coletar:
- Nome completo do aluno
- Nome do responsável (caso menor de idade)
- Telefone/WhatsApp
- CPF (quando necessário)
- Data de nascimento
- Endereço (quando solicitado)
- Turno e curso desejado
- Informações adicionais inseridas voluntariamente
2.3. Dados Técnicos Automáticos
Ao navegar no Site, certos dados são coletados automaticamente para fins de funcionamento e segurança:
- Endereço IP
- Navegador e dispositivo
- Páginas acessadas
- Data e hora do acesso
Esses dados não identificam o visitante diretamente.
3. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os dados pessoais para:
- Responder dúvidas enviadas pelo formulário de contato
- Processar e registrar pré-matrículas
- Realizar contato relacionado à matrícula e informações acadêmicas
- Enviar comunicações institucionais, quando autorizado
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Garantir segurança, prevenção a fraudes e funcionamento do Site
Os dados técnicos são usados apenas para segurança, estatísticas e manutenção do sistema.
4. Base Legal e Consentimento
A coleta dos dados ocorre com base em:
- Consentimento do titular ao enviar o formulário
- Execução de procedimentos preliminares ao contrato (pré-matrícula e matrícula)
- Cumprimento de obrigação legal (ex.: registros fiscais)
- Interesse legítimo para segurança e prevenção a fraudes
O titular pode revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos ou comercializamos dados pessoais.
Os dados podem ser compartilhados somente com:
- Serviços essenciais ao funcionamento do Site (hospedagem, e-mail, sistema de formulários)
- Responsáveis internos pela matrícula e atendimento
- Autoridades públicas, quando obrigatório por lei
- Em caso de reorganização societária, mediante garantias legais
Todos os fornecedores seguem cláusulas de confidencialidade.
6. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas. Como prática:
- Dados de contato e pré-matrícula podem ser mantidos por até 3 anos
- Dados necessários para fins fiscais e legais seguem o prazo previsto em lei
- Dados solicitados para matrícula e obrigações legais poderão ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, conforme a LGPD permite
7. Cookies e Ferramentas de Análise
O Site pode utilizar:
- Cookies essenciais para funcionamento
- Cookies de análise (ex.: estatísticas do Google), se ativados
Esses cookies não coletam dados sensíveis, apenas informações de uso.
O usuário pode desativá-los pelo navegador.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, tais como:
- Conexão segura (HTTPS)
- Acesso restrito aos dados
- Atualizações e manutenção do sistema
- Criptografia ou proteção dos formulários
Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.
9. Direitos dos Titulares (LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar os dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar exclusão
- Revogar consentimento
- Portar seus dados quando aplicável
Solicitações devem ser enviadas para:
📧 contato@pontodeformacao.com
📱 (11) 91502-2102
10. Menores de Idade
O Site pode ser acessado por adolescentes.
Porém:
- A pré-matrícula de menores exige dados do responsável
- A matrícula oficial só é realizada com consentimento formal dos pais/responsável
- Se recebermos dados de menores sem autorização, as informações serão excluídas ou regularizadas conforme a LGPD
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.
A versão atualizada sempre estará disponível no Site, com data de revisão.
12. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para:
📧 contato@pontodeformacao.com
📱 (11) 91502-2102